APRESENTAÇÃO
Saudação a você amigo(a)
leitor(a)!
Há mais de uma década atuo na área dos direitos da criança e do adolescente na condição de ex-conselheiro tutelar, educador social com passagens pelas ONGs Visão Mundial e CACTUS, palestrante e ministrante de cursos de desenvolvimento profissional sobre o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90).
E foi durante essas palestras e
cursos que ministrei, tendo como público participante profissionais de diversas
categorias, em especial professores da rede pública de ensino, que ao ouvir
seus relatos sobre sérios problemas de indisciplina envolvendo seus alunos e o desinteresse
dos pais para com a vida escolar dos filhos, que pude sentir a “angustia” desses
educadores que simplesmente não sabem como agir diante de situações como estas por
total desconhecimento do ECA, que mesmo sem conhecer, insistem erroneamente em
dizer que trata-se de uma lei que só garante direitos, porém nenhum dever ou
responsabilização infanto-juvenil.
Por esse motivo, além das palestras,
confeccionei este livro de bolso denominado: O ECA e o Direito a Educação, com o objetivo de expandir
informações sobre entre a comunidade escolar a cerca da responsabilização de
pais, alunos e professores quanto ao direito a educação de crianças e
adolescentes, bem como a prevenção e combate a violência na escola, através de
um artigo de opinião com o TEMA: Violência na Escola, onde faço uma reflexão
sobre o problema, chamando a responsabilidade dos pais, alunos e professores a
luz do ECA.
O livreto traz a reprodução dos
artigos do ECA que falam exclusivamente sobre educação, com artigos correlatos
da Constituição Federal, da LDBE e do Código Penal, tudo isso, de forma clara e
objetiva em linguagem dinâmica e de fácil entendimento.
Adquira o seu pelo nosso WhatsApp.: (82) 981090678
Att;
Marcio Martins
